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Type of entity
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- Desembargador Tiburcio da Rocha Valeriano Lins
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Dates of existence
History
Bacharelou-se, tendo concluído o curso superior de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, na turma de 1860. Sua primeira investidura como magistrado se deu ainda na fase anterior à criação do Poder Judiciário de Alagoas, ou seja, ainda sob o antigo regime, tendo atuado como Juiz de Direito na Comarca de União (atual, União dos Palmares), nos idos de 1884 a 1886; e também na Comarca do Pilar, de 1889 a 1891. Compôs o primeiro plantel de desembargadores do então Tribunal Superior de Alagoas, consoante Decreto datado de 18.06.1892, do General Gabino Besouro, então Governador do Estado
de Alagoas. Tendo sido, adiante designada a Sessão solene para instalação do novel Tribunal, ocorrida no dia 01.07.1892, e para investidura dos cinco novéis Desembargadores e do Procurador Geral do Estado. Na ocasião, por ser o mais antigo magistrado, dentre os cinco primeiros desembargadores nomeados, acabou por presidir aquela solenidade, prestigiada pelas mais altas autoridades do Estado, restando naquela ocasião aclamado, em ato solene de posse e compromisso, o primeiro Presidente do Tribunal Superior de Alagoas, e representante máximo do Poder Judiciário.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Exerceu várias atividades, inclusive a de Deputado Provincial por Alagoas, na 16ª legislatura, biênio 1866/1867; na 17ª, biênio 1868/1869; e na 22ª 1878/1879. Atuou como Juiz de Direito na Comarca de União (atual, União dos Palmares), de 1884 a 1886; e também na Comarca do Pilar, de 1889 a 1891. Foi o primeiro Presidente do Tribunal Superior de Alagoas. Foi aposentado por força da Lei Estadual nº 113 de 05.08.1895.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Note
Primeiro Presidente do Tribunal Superior de Alagoas
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Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor
Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. 99 p.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação em : setembro de 2024
Language(s)
Script(s)
Sources
Tribunal de Justiça de Alagoas. Galeria dos Desembargadores de Alagoas / Tribunal de Justiça de Alagoas. Claudemiro Avelino de Souza - (Organizador). Maceió : Editora Viva, 2020. 350p.
Maintenance notes
Registro de autoridade criado por: Kalinka Brant da Silva