Fernando Tourinho de Omena Souza

• Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 26 de agosto de 1966, filho de José Fernando Lima Souza e Geyne de Omena Souza. Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA (CESMAC), na turma de 1988. Tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas – biênio 2023-2024 – em 13 de janeiro de 2023.

Sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Passo de Camaragibe, como Juiz Substituto, para onde foi nomeado em 22 de setembro de 1992, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 23 de setembro de 1992. Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito. Foi promovido por merecimento para atuar junto à Comarca de Marechal Deodoro, então de 2ª entrância sob ato de nomeação de 15 de março de 1994, permanecendo até ser promovido para 3ª entrância, como Juiz Auxiliar, por ato de 05 de setembro de 1995, tomando posse em 06 de setembro de 1995. Foi Juiz da 25ª Vara da Capital ( Vara das Execuções Penais). 8ª Vara da Capital ( Vara dos Crimes Dolosos Contra a vida ) 14ª Vara ( 1ª Vara da Infância e da Juventude) e 17ª Vara Criminal. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no período de 2009/2010. Eleito Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, para os biênios 2002/2004 e 2004/2006. Eleito membro efetivo para a cadeira 39 da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados – AALAMAGIS. Foi nomeado Desembargador, por ato de 05 de novembro de 2011, tomando posse na mesma data no Tribunal de Justiça de Alagoas. Eleito Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio de 2019/2020. Na magistratura eleitoral, foi eleito Juiz Efetivo do TRE/AL, pela classe dos juízes de direito, para o período de 24 de maio de 1999 a 31 de março de 2003. Foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, Des. Barreto Cardoso, TRE-AL, em 2005. Exerceu docência na cadeira de Direito Processual Penal junto à OAB/ AL e Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMAL.

Durante sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no biênio 2023-2024, o Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza realizou importantes avanços na gestão documental do órgão. Implementou os Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis, como o AtoM e o Archivematica, que modernizaram e fortaleceram o sistema de preservação, acesso e difusão dos registros judiciais. Além disso, o Desembargador inaugurou o Laboratório de Conservação e Restauro do Poder Judiciário (LACOR) em 04 de novembro de 2024, contribuindo para a preservação física dos documentos históricos do tribunal, assim como, expandiu o setor de armazenamento do Arquivo Central do Judiciário. Essas iniciativas representam um compromisso com a modernização, preservação, acesso, difusão e transparência dos processos administrativos e históricos do TJAL.

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. 99 p.

Criação em: outubro de 2024

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Tribunal de Justiça de Alagoas. Galeria dos Desembargadores de Alagoas / Tribunal de Justiça de Alagoas. Claudemiro Avelino de Souza - (Organizador). Maceió : Editora Viva, 2020. 315-316p.

Registro de autoridade criado por: Kalinka Brant da Silva